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Juliana Martins

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Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Recomendo ao ilustre General Bobão, digo, Mourão, a ler um livrinho chamado CF, que diz o seguinte no seu artigo 1º, parágrafo único:

''Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.''

Fim.

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Comentário · há 8 anos

[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

@matheusgaeski Li e quase concordei. Mas então lembrei que democracia não se trata simplesmente de vontade da maioria. Um plebiscito hoje no Brasil acaba com 100 anos de direito internacional.

De qualquer forma, ainda que fôssemos uma Noruega capaz de respeitar essas mudanças, a ideia de uma Constituição elaborada por "notáveis" tem um ponto essencial. Quem os escolhem? Se a questão é saber jurídico, não pode ser o povo, porque isso lhe falta (e resulta no mesmo "problema" de uma Assembleia Constituinte). Mas se não for o povo, então é uma elite não representativa. Antidemocrático na origem.

Vamos supor que Bolsonaro seja eleito e tome para si a responsabilidade de apontar os "notáveis". Ou então Haddad. Teriam legitimidade para tal, com tamanha rejeição da população ao candidato/partido? A oposição teria voz? Seria possível um consenso? Sem essa possibilidade pouco importa que eventual plebiscito seja aprovado com 51%, 60%, 70%... é antidemocrático.

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